Advogado especialista em ações contra PLANO DE SAÚDE e SUS

Atuamos com foco em ações contra planos de saúde e também em atendimentos urgentes pelo SUS. Se você teve um procedimento negado, cancelamento indevido, ou precisa de uma liminar para garantir seu tratamento, fale agora com um advogado experiente!

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Como podemos te ajudar

Somos especialistas na defesa dos direitos de pacientes e profissionais da saúde — com mais de 10 anos de experiência em ações contra planos de saúde e SUS. Veja alguns casos em que podemos atuar:

Cancelamento indevido de plano de saúde

Negativa de cirurgias

Procedimentos urgentes e liminar na justiça

Internação emergencial em prazo de carências

Tratamentos oncológicos

Erro médico

Internações e exames negados

Negativa de órtese e prótese e materiais

Home care

Negativa de reembolso e restituição em exames, medicamentos cirurgias e internações

Sobre Jefferson Martins​

Advogado atuante desde 2015, com sólida experiência em Direito Médico e da Saúde, atuando na defesa de pacientes e profissionais da área da saúde, com foco em ações contra planos de saúde e atendimento judicial de urgência.

Especializações e formação complementar:

 Especialista em Direito Médico – Faculdade Verbo Jurídico (2021)
 Especialista em Direito Médico da Saúde – Faculdade LEGALE (2025)
 Curso Prático em Plano de Saúde e Tutela Judicial do Direito à Saúde – Instituição Renato Saraiva (CERS) 2023

Atuação pautada na ética, conhecimento técnico e compromisso com a efetivação do direito à saúde, sempre buscando soluções jurídicas eficazes e humanizadas.

 Advogados especialistas em demandas contra plano de saúde e SUS há mais de 10 anos de experiência.

O que dizem nossos clientes

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Sim, é possível. O reembolso pode ser solicitado quando urgência no atendimento ou quando o plano não oferece a estrutura necessária dentro da rede. Cada caso deve ser analisado com atenção aos documentos e ao contrato do plano.

Sim. O direito à saúde está previsto na Constituição. Se houver demora injustificada, é possível conseguir liminar na Justiça para garantir o início do tratamento ou a entrega do medicamento necessário.

Sim. O rol da ANS é uma referência mínima, e não uma lista exaustiva. Se houver indicação médica e comprovação da necessidade, a Justiça pode determinar que o plano cubra o procedimento mesmo fora da lista da ANS.

Os reajustes devem seguir regras estabelecidas pela ANS para planos individuais. nos planos coletivos, os aumentos são definidos por contrato e muitas vezes são abusivos. Em ambos os casos, é possível contestar aumentos considerados indevidos.

O primeiro passo é pedir a cobertura com todos os documentos médicos. Se houver negativa, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar para garantir o fornecimento imediato.

Geralmente, pedimos: documento com foto, contrato do plano, negativas por escrito (se houver), laudos médicos, exames, comprovantes de pagamento do plano e qualquer outro documento que ajude a entender o caso.

Entre em contato!
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Não hesite na hora de contatar um advogado que entenda do assunto e que realmente possa lhe oferecer as melhores soluções.

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